Sheherazade corre risco de pagar R$ 700 mil a advogados do SBT, após perder o processo trabalhista de R$ 8 milhões, que movia contra a emissora.
O ministro do STF Alexandre de Moraes deu ganho de causa ao SBT esta semana. Cabe recurso, mas as chances de a jornalista reverter sua situação são pequenas.
Rachel Sheherazade processou o SBT porque queria direitos empregatícios como CLT. Ela trabalhou lá por cerca de 10 anos como PJ (pessoa jurídica).
Grosso modo, a ação trabalhista diz que a profissional foi registrada como PJ para que o SBT sonegasse impostos. O STF não aceitou o argumento.
Corre risco maior
Mas a derrota não é o pior que pode acontecer com Rachel Sheherazade Barbosa, 50.
Este site ouviu dois advogados trabalhistas sobre essa possibilidade. Entenda.
Se a derrota judicial for confirmada, a jornalista pode ser “condenada” a cobrir os gastos e ganhos dos advogados do SBT, como pagar custas do processo à União.
Nesse caso, seriam R$ 700 mil aos advogados da emissora de Silvio Santos; e R$ 160 mil em custas à União (2% do que queria de indenização).
E pode piorar
Um dos advogados, no entanto, que pede para não ser identificado, acredita que a coisa pode ficar pior ainda para a ex-âncora do “SBT Notícias”.
Há a possibilidade de a Justiça decidir que deve pagar esses 2% sobre o que pediu inicialmente no processo: cerca de R$ 18 milhões.
No decorrer da ação, os tribunais reduziram o valor para R$ 8 milhões.
Além disso, o mau contato entre tribunais trabalhistas e o STF pode se agravar.
O ministro Moraes já declarou que o STF está sendo perturbado por ações que não deveriam ter chegado até aquela instância.
E que o motivo disso é que os juízes do TST têm ignorado o que já está decidido.
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