Carolina Ferraz tem derrota acachapante no STF, nos mesmos moldes da que Rachel Sheherazade teve recentemente.
Depois de ganhar na esfera trabalhista um processo que movia contra a Globo, a atriz viu seu sonho de poupança extra para a velhice evaporar no STF.
A atriz era contratada pela Globo como PJ, mas entrou com pedido de indenização de R$ 7 milhões –referentes a direitos trabalhistas não pagos (algo que só os registrados pela CLT têm).
A Globo perdeu em todas as instâncias na Justiça do Trabalho, mas recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal).
E deu certo: mais uma vezm como já ocorreu com Sheherazade e Hermano Henning, os ministros deram ganho de causa à empresa.
Derrota acachapante
Como o Portal Migalhas publicou com exclusividade, o STF considerou a contratação por meio de pessoa jurídica legal, e de acordo com a reforma (sic) trabalhista de 2017.
“Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator”, diz a decisão obtida por este site e canal.
O STF e Carolina
“A primazia da liberdade negocial deve ser privilegiada tendo em conta as peculiaridades do caso, em que não há indicação de vício de vontade”, diz a decisão.
E continua: “A terceirização não enseja, por si só, precarização do trabalho, violação da dignidade do trabalhador ou desrespeito a direitos previdenciários. Esse é o cerne do decidido na ADPF 324.”
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