MPF quer que Jovem Pan defenda democracia por 4 meses. Em outras palavras, quer que o grupo de mídia se desculpe por ter “estimulado” (digamos assim) o atentado ao Estado Democrático de Direito
Para o Ministério Público Federal, a emissora teve responsabilidade nos acontecimentos de 08 de janeiro.
No dia seguite, 9 de janeiro, o Ministério Público Federal estava investigando o grupo de Tutinha por apoiar atos antidemocráticos e um golpe de Estado.
Tutinha sempre negou isso, mas o MPF aprofundou as investigações e pediu a cassação das concessões de rádio do Grupo JP.
A Jovem Pan passou meses tentando fazer um acordo para encerrar a ação, mas não conseguiu.
Multa de R$ 13,5 milhões
O MPF propôs à JP o pagamento de R$ 13,4 milhões para encerrar o caso.
Surgiu nesta quarta (06) a notícia de que a multa incluiria ainda outros R$ 40 milhões em mídia, a ser veiculada nas próprias emissoras (a Jovem Pan tem 3 concessões de rádio).
O MPF negou a veracidade dessa informação.
Veja a nota enviada pelo MPF sobre o caso, a pedido deste jornalista
“O valor de reparação por danos morais coletivos solicitado na ação civil pública contra a Jovem Pan se restringe ao pagamento de R$ 13,4 milhões, calculados sobre o faturamento da emissora.
O Ministério Público Federal desconhece essa estimativa de R$ 40 milhões que você citou, referente a “publicidade”.
Na ação, o MPF requereu a veiculação compulsória de direito de resposta (inserção de mensagens sobre a integridade do processo democrático brasileiro na programação da Jovem Pan durante 4 meses) que, de modo algum, alcança essa cifra.
É possível que algum valor mais significativo fosse atingido apenas se houvesse um acordo entre as partes para a veiculação de uma campanha informativa mais ampla, longa e estruturada.
Porém, as tratativas para esse acordo foram infrutíferas. (assina Comunicação do MPF-SP)”
A emissora é considerada ré e agora será julgada pelas falas de seus comentaristas entre 2018 e 2022.
Contra a democracia
Em fevereiro, o MPF também havia divulgado uma nota a respeito do caso.
Para a Procuradoria, os comentaristas atacaram a idoneidade do processo eleitoral e o fechamento de STF porque isso era a linha editorial da emissora.
“A severidade das medidas pleiteadas se justifica pela gravidade da conduta da emissora.
A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022.
Também atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes”, disse o MPF por meio de nota.
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