Emissários da Globo e da Record estão tentando anular multas milionárias que a Receita Federal, na gestão Jair Bolsonaro, aplicou em artistas e jornalistas das emissoras.
As multas chegam a cerca de R$ 100 milhões e atingiram pelo menos 40 globais. Também há autuações contra dois jornalistas da Record.
A informação é exclusiva do site Ooops e do canal de Ricardo Feltrin no YouTube.
Os advogados e representantes de artistas e emissoras levaram esse pedido ao governo federal, por meio do Ministério da Economia.
Argumento para multar
Embora a Receita não divulgue os motivos da autuação, sabe-se que o argumento usado foi o de que os multados exerceriam suas profissões como pessoas jurídicas (PJ), mas que, pela atuação profissional deles, deveriam ser funcionários com carteira registrada.
Portanto, argumentaria os fiscais, tanto as empresas (emissoras) como os funcionários estariam usando de um “subterfúgio” para pagar menos I.R. e sonegar.
Entretanto, as emissoras também foram autuadas em um processo paralelo.
Argumento para recorrer
O argumento (que este site considera verdadeiro) de advogados é que o governo Bolsonaro promoveu uma verdadeira “caça” a jornalistas considerados inimigos.
O site “Notícias da TV” foi o primeiro a divulgar a autuação dos globais, em agosto de 2020.
Como este jornalista publicou com exclusividade em abril de 2021, o maior alvo da Receita no governo anterior foi William Bonner.
Pagou, mas quer de volta
Especula-se que a autuação do editor-chefe e âncora do principal telejornal do país tenha superado os R$ 20 milhões
À época, Bonner confirmou a autuação, confirmou tê-la pago, mas disse que já estava dando andamento ao processo para reaver os valores pagos.
“Esclareço que nada devo à Receita Federal. Ao ser autuado, embora discordasse da autuação, paguei o valor indevidamente cobrado, me reservando o direito de pedir a restituição do que me pertence por direito”, disse Bonner em nota.
Outros caçados
Debora Secco e Reynaldo Giannechini também foram multados, além de vários jornalistas das áreas de Esporte.
Segundo este site apurou, SBT e RedeTV não sofreram autuações.
Saiba tudo sobre esse caso exclusivo no canal de Ricardo Feltrin no YouTube
