Ao menos oito servidores da Receita foram identificados pelo órgão como tendo acessado irregularmente dados de inimigos de Jair Bolsonaro. Entre esses estão cerca de 40 jornalistas e apresentadores anti bolsonaristas da Globo.
Por meio de seu departamento de Comunicação, a Receita disse que alguns desses oito já foram punidos e exonerados.
Como este site publicou ontem, por causa da comprovação do acesso ilegal de dados de pessoas físicas e jurídicas, as cerca de 40 autuações contra os globais (mais 2 da CNN e um da Record)
Invasão e perseguição
O site e canal de Ricardo Feltrin no YouTube questionaram ontem (05, domingo) o órgão sobre a confirmação de que dados como os de William Bonner, terem sido comprovadamente acessados sem nenhuma justificativa por funcionários da Casa.
Questionaram ainda sobre o fato de 97,7% dos famosos autuados pela Receita entre 2020 e 2021 serem funcionários ou ex-funcionários da Globo que se posicionaram em algum momento contra o ex-presidente (ou a favor da ciência e contra o negacionismo).
Ou seram considerados inimigos figadais simplesmente, como William Bonner.
A Receita limitou-se a divulgar uma nota pública. Veja a íntegra:
“Em razão de matérias veiculadas na imprensa a respeito do acesso imotivado de servidores a informações fiscais de personalidades públicas, a Receita Federal esclarece que:
- A instituição zela pela segurança, sigilo e controle no acesso a informações protegidas por sigilo fiscal;
- Todos os acessos ao Portal IRPF são rastreáveis, sendo possível identificar quem acessou e quais procedimentos foram executados durante o acesso. A Receita promoverá aperfeiçoamento do sistema neste ano, exigindo sempre motivação adequada e detalhada
- Até 31/3, a Receita Federal restringirá os servidores autorizados a acessar os dados.
- Os servidores que acessaram dados protegidos, sem motivação, foram identificados e estão sendo devidamente processados. Em alguns casos, como informa a própria imprensa, as penalidades já foram aplicadas.
- A Receita realizará auditoria nos controles de segurança de acesso aos dados internos neste ano, conforme Plano Anual de Auditoria Interna.
- Sem subestimar a gravidade do tema e o compromisso com o aprimoramento dos sistemas e processos, a Receita esclarece que, de um total de cerca de 21.000 servidores, os casos citados pela imprensa mencionam irregularidades por 8 servidores, cujo ilícito foi identificado, processado e, como dito, em alguns casos, punidos pela Receita Federal.
Além das ações já implementadas ou em implementação, todas as determinações ou recomendações emitidas pelo TCU no âmbito do acórdão 2710/2022 serão respondidas no prazo previsto, que se encerra em abril de 2023. Receita Federal.”
Do lado dos invasores, havia certeza de impunidade
