O caso Calabresa-Melhem sofreu uma reviravolta na surdina que pode alterar o resultado das investigações e beneficar as acusadoras.
Tratada como uma manobra “maquiavélica”, a revista Veja Online publicou nesta segunda com exclusividade dados sobre a atuação de Mayra Cotta, que defende Calabresa e outras acusadoras.
As acusações já foram desmoralizadas por este canal e site, bem como a própria Veja. A opinião pública se voltou integralmente contra elas, hoje chamadas jocosamente de “AS Assediadas de Taubaté”.
Tudo na surdina
Em uma reunião feita às escondidas com o Procurador-Geral do Rio, Luciano Mattos, a advogada Mayra Cotta e sua trupe conseguiram uma espécie de “trapaça” jurídica.
Não chega a ser ilegal, mas é absolutamente incomum no meio jurídico e, diante desse caso específico, chega a causar espanto pela desfaçatez.
Cotta e seu séquito conseguiram a nomeação de Isabela Jourdan, uma promotora que está locada em Jacarepaguá, uma região do Rio que não tem nada a ver com as denúncias contra Marcius Melhem.
Ela atua na área de violência doméstica. Foi responsável, por exemplo, na investigação da morte do menino Hery Borel.
Isabela Jourdan foi nomeada na surdina e “assumiu” o caso em 7 de junho.
Veja desmascarou
O casuísmo acaba de ser desmascarado pelo jornalista Sergio Ruiz Luz, da “Veja”.
Outro lado
A defesa de Melhem reagiu e confrontou a manobra:
“A designação de uma promotora para atuar em um inquérito específico de outra promotoria, na qual há um promotor em exercício, viola frontalmente a garantia constitucional do promotor natural”, afirmam
“Essa designação especial, sem justa causa, fere princípio fundamental do devido processo legal, na medida em que se está permitindo que o Estado escolha quem vai acusar o cidadão investigado, de acordo com a conveniência da situação”, afirmam os advogados.
“Independentemente da competência e das demais qualidades da Doutora Isabela Jourdan, que não discutimos, isso representa um inaceitável retrocesso que nenhuma causa pode justificar”.
Procuradoria “gagueja”
Questionada pelo jornalista da “Veja” sobre o porquê dessa estranha decisão, a Procuradoria-Geral do Rio se atrapalha. Primeiro disse:
“Considerando que o promotor titular está afastado, a designação do membro que irá atuar é do Procurador-Geral de Justiça, que poderá escolher o substituto”.
Porém logo depois voltou com outra resposta:
Quem é Isabela Jourdan
“A promotora de Justiça Isabela Jourdan não assumiu a 2a Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Botafogo e Copacabana do Núcleo Rio de Janeiro” responderam.
“Ela foi nomeada para prestar auxilio especificamente nesse caso.”
Nada coincidentemente, em 1º de Julho o jornalista Guilherme Amado, do site Metrópoles, foi o primeiro a divulgar a nomeação, num texto quase orgástico.
“Querida promotora”:
Seu texto é praticamente uma ode à nova promotora.
“Promotora que denunciou Doutor Jairinho assume Caso Marcius Melhem”, numa forma de vincular Melhem a um criminoso sórdido.
A resposta da procuradoria: Isabela Jourdan é uma estudiosa em assuntos que envolvem questões de gênero e violência sexual, além de atuar há anos na área de Investigação Penal”.
Experiência em casos de assédio sexual? Ninguém sabe.
Os advogados de Melhem reagiram imediatamente:
“O que este inquérito tem de especial em relação a tantos outros em curso na Segunda Promotoria Territorial? Por que a promotora da Segunda Promotoria foi afastada do caso? O que este caso difere dos demais naquela Promotoria?”, questionam.
Medo da delegada e das provas?
A delegada-titular do caso é a doutora Alriam Miranda Fernandes.
Ela chegou a afirmar que estava estudando e analisando os autos, para fazer o relatório final.
A delegada disse que iria se ater apenas às provas que constam no processo, “sem se submeter a pressões”.
COINCIDENTEMENTE, logo depois Alriam faz essa afirmação é que surge Jourdan.
Casuísmo evidente
“Então os autos são requisitados por uma promotora estranha à promotoria natural, sem qualquer justificativa e sequer uma palavra daquela que teria atribuição para opinar no caso”, dizem os advogados de Melhem.
A defesa de Melhem soma muitas décadas de atuação em processos de natureza criminal e, após a constituição de 88 e a conquistada consagração dos princípios do juiz natural e do promotor natural, nunca deparou com nada parecido.”
Claro que a nova promotora surgiu nesse momento.
Mayra Cotta e seu time sabem muito bem que se a delegada se ater apenas às provas, esse caso será encerrado.
