TVs enfrentam 2.000 processos com o de Sheherazade, e esse levantamento foi obtido por esta coluna por causa do caso envolvendo a ex-âncora do “SBT Brasil”.
Na semana passada, Rachel Sheherazade perdeu o processo que movia há dois anos contra o SBT.
Além de perder, pode ser condenada a desembolsar mais de R$ 2 milhões em sucumbências aos advogados do SBT e as custas do processo.
2000 processos
Um levantamento feio por uma fonte deste site mostra que há cerca de 2.000 processos trabalhistas com a mesma reivindicação que o de Rachel.
São funcionários da Globo, SBT, Record, Band e RedeTV que estão fazendo os mesmos pedidos.
A decisão de Alexandre de Moraes, se virar uma “jurisprudência” definitiva, pode acabar com as esperanças desses 2.000 profissionais.
Festa nas empresas
A decisão de Moraes causou alegria aos departamentos Jurídicos dessas emissoras.
A Globo é a que sofre mais ações, algo em torno de 700.
Aliás, a felicidade não está ocorrendo só nas emissors, mas em quase todas as médias e grandes empresas do páis
E pode piorar
A decepção desses reclamantes pode se complicar ainda mais e representar muito mais prejuízos futuros.
Afinal, podem acabar sendo condenados a pagar, assim como Rachel deverá sê-lo, a pagar custas processuais e sucumbências aos advogados do SBT.
O caso Sheherazade
Rachel Sheherazade processou o SBT porque queria direitos empregatícios como CLT. Ela trabalhou lá por cerca de 10 anos como PJ (pessoa jurídica).
Grosso modo, a ação trabalhista diz que a profissional foi registrada como PJ para que o SBT sonegasse impostos. O STF não aceitou o argumento.
Um dos advogados, no entanto, que pede para não ser identificado, acredita que a coisa pode ficar pior ainda para a ex-âncora do “SBT Notícias”.
Processo era de R$ 18 milhões
Há a possibilidade de a Justiça decidir que deve pagar esses 2% sobre o que pediu inicialmente no processo: cerca de R$ 18,9 milhões.
No decorrer da ação, porém, os tribunais reduziram o valor para R$ 8 milhões.
Além disso, o mau contato entre tribunais trabalhistas e o STF pode se agravar.
O ministro Moraes já declarou que o STF está sendo perturbado por ações que não deveriam ter chegado até aquela instância.
E que o motivo disso é que os juízes do TST têm ignorado o que já está decidido.
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