A Justiça de São Paulo deu ganho de causa ao Google / YouTube, autorizando a plataforma a tirar do ar um canal da RIT, de propriedade do pastor R.R. Soares, líder da igreja Internacional da Graça.
O canal do evangélico vinha pirateado de forma sistemática o conteúdo de praticamente todas as TVs abertas. O site Ooops teve acesso a vários trechos e vídeos com a pirataria.
Além da derrota, a RIT foi obrigada a pagar as custas da ação, além de uma multa.
Escondendo o dono
A RIT TV baixava o conteúdo de telejornais da Globo, Record, Cultura e Band, entre outros.
No entanto, a maior vítima era uma emissora pública: 90% da “programação” da TV do missionário era baixada ilegalmente da TV Brasil.
No caso dos telejornais, as marcas d’água dos telejornais eram encobertas.
Outra tática era ampliar o vídeo de forma a ocultar o logotipo das TVs pirateadas.
Após terminar a edição, a RIT exibia suas matérias com um apresentador próprio, como se ele fosse o âncora.
Avisados 3 vezes
Depois de notificar por três vezes o missionário televisivo, de que seu canal estava cometendo violação de direitos autorais, e de não ser atendido, o YouTube avisou que derrubaria o canal.
A RIT (Rede Internacional de Televisão) então apelou para impedir que isso acontecesse. A apelação cível tem o nº 1025451-69.2021.8.26.0100
Nota: o YouTube ainda mantém o canal na plataforma.
Porém, numa aparente manobra para atenuar sua culpa, a igreja de Soares retirou do ar milhares de vídeos pirateados nos últimos anos.
Até o momento há menos de 50 vídeos no canal, que tem mais de 300 mil seguidores.
Fiz, não nego…
Em uma defesa, tudo indica, juridicamente desastrada, os advogados de R. R. Soares admitiram que a TV estava mesmo usando conteúdo alheio.
No entanto, alegaram que esse conteúdo “não estava sendo monetizado”.
Como se isso os livrasse de cumprir a lei de direitos autorais, obrigação que também faz parte dos Termos e Condições para se ter um canal no YouTube.
Endividado
A igreja de R. R. Soares deve mais de R$ 160 milhões à União. A entidade está inscrita na dívida ativa da União.
Outro lado
O site Ooops enviou um e-mail à direção da RIT TV, pedindo esclarecimentos e uma posição acerca desta reportagem.
Até o momento em que esta publicação foi ao ar, ninguém havia respondido. Se isso ocorrer, este texto será atualizado.
Outro lado – As TVs pirateadas
O site Ooops também pediu uma posição às emissoras que estão tendo seus telejornais “furtados” pela RIT TV, como Globo, Cultura etc.
Até o momento elas não se manifestaram.
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